Know Your Rights: Workers' Rights in Japan & Consultation Desks
国籍や在留資格にかかわらず、
日本の法律においてあなたの労働者としての権利は守られています。
この法律は、在留資格を失った場合（オーバーステイ）でもあてはまります。
Independentemente da sua nacionalidade ou estatuto de residência, os seus direitos como trabalhador estão protegidos pelas leis japonesas. Essas leis ainda se aplicam mesmo que você tenha perdido seu status.
国籍や在留資格にかかわらず、
日本の法律においてあなたの労働者としての権利は守られています。
この法律は、在留資格を失った場合（オーバーステイ）でもあてはまります。
Seus direitos são importantes. Você não está sozinho.
Independentemente da sua nacionalidade ou estatuto de residência, os seus direitos como trabalhador estão protegidos pelas leis japonesas. Essas leis ainda se aplicam mesmo que você tenha perdido seu status.
Este panfleto foi criado pelo Societas Research Institute (Fundação Hashimoto) em Okayama, Japão, com o apoio da Fukuyama Union Tanpopo e do Okayama Public Law Office. Se você tiver alguma dúvida sobre este panfleto, entre em contato conosco pelo e-mail.
Você pode acessar a versão da da página da web aqui →
Os tópicos de consulta incluem:
Salários não pagos
Não pagou o Salário Mínimo
Horas extras não remuneradas
Falta de holerites detalhando as deduções
Incapaz de tirar férias remuneradas ou pausas
Assédio de poder ou tratamento injusto
Assédio sexual
Assediada ou demitida por estar grávida
Demissão repentina
Ser ameaçado ao tentar renunciar
Ser ameaçado por ingressar em um sindicato
Outras questões relacionadas ao trabalho